Termos de Utilização — Farmácia ONSA

Data de vigência: a partir da publicação neste site.

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar o site Farmácia ONSA (https://onsa.pt), o utilizador aceita estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize este site.

Definição do serviço

O site Farmácia ONSA é um serviço editorial e informacional. Fornecemos artigos, análises, comparações e conteúdos de cariz informativo relacionados com produtos de saúde e bem-estar. Este site não é uma farmácia, não é um retalhista e não realiza vendas, stockagem, expedição, dispensa ou entrega de produtos. Todas as referências a marcas ou produtos destinam‑se a fins informativos ou de comentário editorial.

A morada e os contactos apresentados no site — incluindo Rua Professor João Barreira 12–18, 1750-240 Lisboa, o número de telefone 351 217 577 282 e o email contato@onsa.pt — pertencem ao operador do serviço informativo e destinam‑se exclusivamente a notificações legais e correspondência editorial. Essa morada não é uma morada de farmácia e não deve ser utilizada para envio de encomendas, devoluções ou bens físicos.

Serviços de terceiros e botões “Buy”/”Order”

Quando o utilizador clica em botões identificados como “Buy”, “Order”, “Purchase” ou equivalentes, será redirecionado para o sítio oficial do fabricante ou de um vendedor autorizado. Esses sites são operados por terceiros e as suas condições, incluindo preços, disponibilidade, processamento de pagamento, entrega, devoluções, garantias e serviço pós‑venda, são regidos pelos termos e políticas desses terceiros. A Farmácia ONSA não participa em qualquer contrato de compra que decorra nesses sites, não recebe pagamentos, não mantém stock, não tem acesso a encomendas e não assume responsabilidade por atos ou omissões dos vendedores externos.

Questões relativas a encomendas, entrega, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou garantias devem ser tratadas diretamente com o vendedor ou o fabricante cujo site é aberto após o clique no botão de compra.

Utilização permitida e condutas proibidas

• É permitido utilizar o site para pesquisa, leitura, consulta de conteúdos e partilha de artigos desde que feita de forma legal e respeitando direitos de terceiros.
• É proibido usar o site para fins ilegais, para difundir conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, para aceder ou tentar aceder a áreas administrativas sem autorização, para promover atividades comerciais não autorizadas ou para enviar comunicações não solicitadas (spam).
• O utilizador compromete‑se a não tentar desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.

Aviso editorial e fiabilidade da informação

Os conteúdos publicados destinam‑se a informação geral e a fins editorial/review. Apesar do esforço para manter a informação atualizada, a Farmácia ONSA não garante a exatidão, integridade, atualidade ou adequação a fins específicos das informações sobre produtos, preços, promoções ou ofertas mencionadas no site. Preços e disponibilidade são fixados pelos vendedores externos; a Farmácia ONSA não é responsável por variações, erros, omissões ou alterações promovidas por terceiros.

Aviso de não substituição de aconselhamento profissional

As informações publicadas no site não constituem aconselhamento médico, farmacêutico, diagnóstico ou terapêutico. Para questões de saúde, sintomas, diagnósticos, tratamentos ou interações medicamentosas, deve procurar um profissional de saúde licenciado (médico, farmacêutico ou outro profissional competente) antes de tomar decisões. Esta advertência aplica‑se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável sobre publicidade e informação em saúde.

Propriedade intelectual

Os conteúdos originais criados pela Farmácia ONSA estão protegidos por direitos de autor e são propriedade do operador editorial, salvo indicação em contrário. A Farmácia ONSA não reclama direitos sobre marcas, logótipos ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a fabricantes ou titulares de direitos representados nos conteúdos. Se um titular de direitos entender que existe uma infração de propriedade intelectual, poderá contactar a nossa equipa para esclarecimentos e pedidos de remoção através do email contato@onsa.pt.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Farmácia ONSA, os seus colaboradores, diretores ou agentes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso, utilização ou impossibilidade de utilizar este site ou dos conteúdos nele publicados, incluindo, sem limitação, decisões de compra tomadas com base nas informações fornecidas. Esta limitação não pretende excluir ou restringir direitos indisponíveis previstos na legislação portuguesa aplicável, nomeadamente as garantias e direitos inalienáveis dos consumidores nos termos da legislação de defesa do consumidor e do Código Civil quando aplicável.

Links para terceiros

O site pode conter hiperligações para outros sítios geridos por terceiros. A existência dessas ligações não implica qualquer endosso, responsabilidade editorial ou controlo sobre o conteúdo desses sítios. As condições e políticas desses terceiros aplicam‑se quando o utilizador os visita.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio relacionado com consumo e não resolvido diretamente com o vendedor externo, o consumidor pode recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ao abrigo da legislação aplicável. Para reclamações relativas a compras online, o portal europeu de resolução de litígios online (ODR) encontra‑se em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa, incluindo, quando aplicável, o Regime do Comércio Eletrónico (Decreto‑Lei n.º 7/2004) e as normas de proteção do consumidor. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos, será competente o tribunal judicial português, salvo regras de competência obrigatória ex lege.

Alterações aos Termos

A Farmácia ONSA reserva‑se o direito de atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste sítio com indicação da data de entrada em vigor. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação das versões atualizadas.

Contactos e informações editoriais

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, direitos de autor, pedidos de remoção ou outras questões editoriais, contacte-nos através de:

• Email: contato@onsa.pt
• Telefone editorial: 351 217 577 282
• Morada de correspondência: Rua Professor João Barreira 12–18, 1750-240 Lisboa
• Horário do escritório editorial: seg‑sex 09:00‑18:00 (exceto feriados)

Observação final sobre natureza do site

Relembramos que o site Farmácia ONSA é um serviço informacional e editorial. Não realiza vendas nem presta serviços de venda ao consumidor; quaisquer compras resultam de contratos celebrados exclusivamente com vendedores terceiros indicados no momento do redirecionamento após clique nos respetivos botões de compra.