Aviso Legal — Farmácia ONSA

Este aviso legal regula a utilização do serviço informativo e editorial disponibilizado no domínio https://onsa.pt pela entidade que aqui se identifica. A presente página é publicada nos termos do Regime do Comércio Eletrónico em Portugal (Decreto‑Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro) e demais legislação aplicável.

Identificação do serviço

• Nome do serviço / site: Farmácia ONSA
• Website: https://onsa.pt
• Endereço de contacto (operador do serviço informativo, apenas para efeitos legais e correspondência): Rua Professor João Barreira 12–18, 1750-240 Lisboa
• Email de contacto editorial: contato@onsa.pt
• Telefone editorial: 351 217 577 282
• País de operação: PT
• Horário do escritório editorial: segunda a sexta, 09:00–18:00 (exceto feriados)

Carácter do serviço — não somos uma farmácia

Farmácia ONSA é um serviço exclusivamente informativo e editorial. Não somos uma farmácia, nem um retalhista, e não efectuamos venda, stockagem, expedição, dispensa ou entrega de quaisquer produtos. O endereço acima indicado destina‑se apenas à identificação do operador do serviço informativo e à correspondência legal; não é um endereço de farmácia, não é um armazém e não é um local de devoluções. Correspondência de carácter comercial enviada para esse endereço pode não ser aceite.

Responsabilidade pelo conteúdo

A administração do site não garante a exactidão, integridade, legalidade ou actualidade das informações publicadas, incluindo descrições de produtos, preços, promoções ou ofertas a que o site eventualmente remeta. As informações têm carácter geral e não substituem aconselhamento profissional específico. A responsabilidade pelos conteúdos publicados limita‑se ao âmbito legalmente admissível pelo Decreto‑Lei n.º 7/2004 e demais legislação aplicável.

Propriedade intelectual e relações com proprietários anteriores

A administração do site não reivindica titularidade de marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual alheios e não tem intenção de os infringir. O site não mantém qualquer relação jurídica, comercial ou organizacional com eventuais proprietários anteriores do domínio onsa.pt nem com conteúdos anteriormente publicados sob esse domínio. Questões de remoção de conteúdos ou reclamações por direitos: contacte contato@onsa.pt.

Botões de compra / encomenda e transacções

Qualquer botão ou chamada para “comprar” / “encomendar” presente em https://onsa.pt encaminha o utilizador para uma página externa operada pelo fabricante ou por um vendedor autorizado. A administração de Farmácia ONSA não é parte em transacções que decorram a partir desses sites externos e não processa pagamentos nem encomendas.

Questões relativas a encomendas, entregas, trocas ou devoluções devem ser tratadas directamente com o vendedor oficial que efectuou a transacção; o operador editorial não dispõe de acesso a esses processos.

Dados obrigatórios complementares

• Representante autorizado / gerente executivo: [Representante autorizado a indicar]
• Registo comercial e tribunal competente: [Registo comercial e tribunal a indicar]
• Número de identificação fiscal / outro número de identificação exigido por lei: [Número de identificação a indicar]
• Pessoa responsável pelo conteúdo editorial, quando exigido por lei: [Responsável pelo conteúdo a indicar]

Protecção de dados e comunicações

Para questões relativas a privacidade, pedidos de informação ou exercício de direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), contacte-nos através do email de contacto editorial: contato@onsa.pt. Se a legislação aplicável exigir a divulgação de informação adicional que não consta nesta página, por favor escreva para contato@onsa.pt.

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo transfronteiriço, pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Contactos para pedidos específicos

• Pedidos de remoção de conteúdo ou reclamações por direitos de autor/marca: contato@onsa.pt
• Consultas editoriais e legais: contato@onsa.pt

Declarações finais

Este site é publicado pelo operador do serviço informativo identificado acima. A informação aqui disponibilizada destina‑se exclusivamente a fins informativos e não constitui oferta comercial ou prestação de serviços de farmácia. Para esclarecimentos adicionais ou informações legais complementares, contacte contato@onsa.pt.